Transparência Fiscal
Decreto Legislativo n° 005/2023
AUTOR: Vereador Antônio Máximo da Silva Neto
SITUAÇÃO: Aprovado
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito a João Azevedo Lins Filho, e dá...
Decreto Legislativo n° 004/2023
AUTOR: Vereador João Belino e Silva Neto
SITUAÇÃO: Aprovado
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito a Lidiane Ferreira da Silva Dornelas, e...
Decreto Legislativo nº 002/2023
Dispõe sobre a apreciação do processo TC 07088/2021, referente à prestação de contas anual do município de Mamanguape, do exercício 2020 e dá outras...
Decreto Legislativo nº 046/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Mamanguape-PB, na forma que especifica.
Decreto Legislativo nº 045/2022
Dispõe sobre o cancelamento/anulação do concurso do cargo de procurador jurídico da Câmara Municipal de Mamanguape e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 023/2022
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 022/2022
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 013/2022
Decreta luto Oficial de três dias, no âmbito do Poder Legislativo, devido ao falecimento do Sr. João Belino e Silva Filho.
Decreto nº 011/2022
Dispõe sobre a apreciação do processo TC 07872/20, referente à Prestação de Contas Anual do Município de Mamanguape, exercício 2019, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 007/2022
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
