Denomina a rua e dá outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Executivo de 2023 e dá outras providências.

Denomina a rua e dá outras Providências.

Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 a dá outras providências.

AUTORIA: Antônio Carlos Souza da Silva SITUAÇÃO: Aprovado EMENTA: Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos no loteamento denominado Brisa do Norte neste Município

AUTORIA: Poder Executivo SITUAÇÃO: Aprovado EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...

Autoriza a abertura de Credito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras Providências.

AUTORIA: Poder Executivo SITUAÇÃO: Aprovado EMENTA: Dispõe sobre a remuneração e regulamentação dos honorários de sucumbências no âmbito da procuradoria municipal e dá outras providencias.

AUTORIA: Poder Executivo SITUAÇÃO: Aprovado EMENTA: Define regras para cessão de servidores municipais e da outras providencias.

AUTORIA: Mesa Diretora SITUAÇÃO: Aprovado EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mamanguape, com a criação de cargos de comissão, modificação da Lei nº...