Início Decretos Decretos 2022

Decretos 2022

Perguntas
Frequentes

Glossário

Mostrando 1 - 7 de 7 documentos

Busca por título Busca por ementa

Escolha o período que deseja:

Fechar

Decreto Legislativo nº 046/2022

28/12/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Mamanguape - PB, na forma que específica.

Decreto Legislativo nº 045/2022

22/12/2022

Dispõe sobre o cancelamento/anulação de concurso do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Mamanguape e dá outras providências correlatas.

Decreto Legislativo nº 022/2022

25/08/2022

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 023/2022

25/08/2022

Dispões sobre a concessão de título de cidadão benemérito, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 013/2022

19/06/2022

Decreta luto Oficial de três dias, no âmbito do Poder Legislativo, devido ao falecimento do Sr. João Belino e Silva Filho.

Decreto nº 011/2022

21/03/2022

Dispõe sobre a apreciação do processo TC 07872/20, referente à Prestação de Contas Anual do Município de Mamanguape, exercício 2019, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 007/2022

01/02/2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

Página 1 de 1

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade