Projeto de Lei nº 058/2023 – Poder Legislativo

05/10/2023

Denomina a rua e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 055/2023 – Poder Executivo

04/10/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Executivo de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 056/2023 – Poder Legislativo

28/09/2023

Denomina a rua e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 052/2023 – Poder Executivo

28/09/2023

Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 a dá outras providências.

Projeto de Lei nº 049/2023 – Poder Legislativo

21/09/2023

AUTORIA: Antônio Carlos Souza da Silva SITUAÇÃO: Aprovado

EMENTA: Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos no loteamento denominado Brisa do Norte neste Município

Projeto de Lei nº 047/2023 – Poder Executivo

13/09/2023

AUTORIA: Poder Executivo SITUAÇÃO: Aprovado EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 051/2023 – Poder Executivo

09/09/2023

Autoriza a abertura de Credito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 045/2023 – Poder Executivo

24/08/2023

AUTORIA: Poder Executivo SITUAÇÃO: Aprovado EMENTA: Dispõe sobre a remuneração e regulamentação dos honorários de sucumbências no âmbito da procuradoria municipal e dá outras providencias.